Apartheid - a segregação racial da Africa do Sul!

Antes de mais quero dizer que este texto não serve para justificar qualquer tipo de racismo ou outro tipo de discriminação… Simplesmente procura perceber o que vivemos actualmente!

Muita gente pergunta-se o porquê da violência e racismo que se vive diariamente na África do Sul… Eu mesma me pergunto e busco respostas!

Numa das minhas pesquisas pela internet eis que surge algo que me parece bastante interessante e que a maior parte das pessoas desconhece!



Em 1948, a África do Sul adoptou legalmente o APARTHEID. Esta palavra designa um regime segundo o qual os brancos detinham o poder e os povos restantes eram obrigados a viver separados dos brancos, de acordo com regras que os impediam de ser verdadeiros cidadãos.

As traduções mais adequadas para português são segregação racial ou política de segregação racial.

Este regime foi abolido por Frederik de Klerk em 1990 e, finalmente, em 1994 eleições livres foram realizadas.

O que aconteceu durante o Apartheid?

O Apartheid foi implementado por uma lei. As restrições a seguir não foram apenas sociais mas eram obrigatórias pela força da lei:

- Não-brancos eram excluídos do governo nacional e não podiam votar excepto em eleições para instituições segregadas que não tinham qualquer poder.

- Aos negros eram proibidos diversos empregos sendo-lhes também vetado empregar brancos. Não-brancos não podiam manter negócios ou práticas profissionais em quaisquer áreas designadas somente para brancos.

- Os negros sendo um contingente de 70% da população, foram excluídos de tudo menos uma pequena proporção do país, a não ser que eles tivessem um passe que era impossível para a maioria conseguir. A implementação desta política resultou no confisco da propriedade e remoção forçada de milhões de negros.

- Um passe só era dado a quem tinha trabalho aprovado; esposas e crianças tinham que ser deixadas para trás. Esse passe era emitido por um magistério distrital confinando os (negros) que o possuíam àquela área apenas. Não ter um passe válido fazia um negro sujeito à prisão imediata, julgamento sumário e "deportação" da "pátria". Viaturas da polícia vasculhavam a "área branca" para enquadrar os negros "ilegais".

- A terra conferida aos negros era tipicamente muito pobre, impossibilitada de prover recursos à população forçada a ela. As áreas de negros raramente tinham saneamento ou electricidade.

- Os hospitais eram segregados, sendo os destinados a brancos capazes de fazer frente a qualquer um do mundo ocidental e os destinados a negros, comparativamente, tinham séria falta de pessoal e fundos e eram, de longe, limitados em número.

- As ambulâncias eram segregadas, forçando com que a raça da pessoa fosse correctamente identificada quando essas eram chamadas. Uma ambulância "branca" não levaria um negro ao hospital. Ambulâncias para negros tipicamente continham pouco ou nenhum equipamento médico.

- Nos anos 1970 a educação de cada criança negra custava ao estado apenas um décimo de cada criança branca. Educação superior era praticamente impossível para a maioria dos negros: as poucas universidades de alta qualidade eram reservadas para brancos. Além disso, a educação provida aos negros era deliberadamente não designada para prepará-los para a universidade, e sim para os trabalhos braçais disponíveis para eles.

- Autocarros e Comboios eram segregados. Além disso, comboios para brancos não tinham vagões de terceira classe, enquanto comboios para negros eram superlotados e apresentavam apenas vagões de terceira classe. Autocarros de negros paravam apenas nas paragens de negros e os de brancos, nas de brancos.

- As praias eram racialmente segregadas, com a maioria (incluindo todas as melhores) reservadas para brancos.

- Piscinas públicas e bibliotecas eram racialmente segregadas mas praticamente não havia piscinas ou bibliotecas para negros. Quase não havia parques, cinemas, campos para desportos ou quaisquer amenidades a não ser postos policiais nas áreas negras. Os bancos de parques eram marcados com a frase "Apenas para europeus".

- Sexo inter-racial era proibido.

- Policiais negros não tinham permissão para prender brancos.

- Negros não tinham autorização para comprar a maioria das bebidas alcoólicas.

- Um negro poderia estar sujeito à pena de morte por estuprar uma branca, mas um branco que estuprasse uma negra recebia apenas uma multa, e quase sempre nem isso.

- Os cinemas nas áreas brancas não tinham permissão para aceitar negros. Restaurantes e hotéis não tinham permissão para aceitar negros, a não ser como funcionários.

- Tornar-se membro em sindicatos não era permitido aos negros até os anos 1980, e qualquer sindicato "político" era banido.

- Greves eram banidas e severamente reprimidas. Negros pagavam impostos sobre uma renda baixa do nível de R30 (Rand, a moeda oficial na África do Sul) ao mês (cerca de 15 libras nos anos 70), o limite de isenção dos brancos era muito mais alto.

- Um branco que entrasse em uma loja seria atendido primeiro, à frente de negros que já estavam na fila, independente da idade ou qualquer outro factor.

- Até os anos 1980, dos negros sempre se esperaria que descessem do passeio para dar passagem a qualquer pedestre branco.

Vejamos ainda algumas leis impostas durante o Apartheid, na África do Sul:

• Lei de Proibição de Casamentos Mistos (1949)
• Tornou crime um casamento entre uma pessoa branca e uma não-branca.
• Emenda à Lei de Imoralidade (1950)
• Tornou acto criminoso uma pessoa branca ter relações sexuais com uma pessoa de raça diferente.
• A Lei de Registro Populacional (1950)
• Requeria que todos os cidadãos se registassem como negros, brancos ou mestiços.

• A Lei de Supressão ao Comunismo (1950)
• Bania qualquer partido de oposição ao governo que o governo decidisse catalogar como "comunista".
• Lei de Áreas de Agrupamento (1950)
• Barrou o acesso de pessoas de algumas raças de várias áreas urbanas
• Lei da Auto-determinação dos Bantu (1951)
• Estabelecia as chamadas “Homelands” para dez diferentes tribos “africanas” (de negros), onde eles podiam residir e ter propriedades.
• Lei de Reserva de Benefícios Sociais Separados (1953)
• Proibiu pessoas de diferentes raças de usar as mesmas instalações públicas como bebedouros, casas de banho e assim por diante.
• Lei de Educação Bantu (1953)
• Trouxe várias medidas explicitamente criadas para reduzir o nível de educação recebida pela população negra.
• Lei de Minas e Trabalho (1956)
• Formalizava a discriminação racial no emprego.
• Lei de Cidadania da Pátria Negra (1971)
• Mudou o estatuto dos nativos das 'pátrias' de forma que eles não fossem mais considerados cidadãos da África do Sul, não tendo assim mais nenhum direito associado a essa cidadania.

Muita gente se revoltou contra estas injustiças… Um dos líderes mais carismáticos desse movimento foi Nelson Mandela, que foi condenado a prisão perpétua em 1964.

Só em 1990 é que Klerk declarou que o apartheid tinha fracassado e que as proibições aos partidos políticos seriam retiradas. Nelson Mandela foi libertado. De seguida, Klerk aboliu todas as leis remanescentes que apoiavam o apartheid.

A 10 de Março de 1994, Nelson Mandela fez o juramento como presidente da África do Sul diante de uma eufórica multidão.